Formação das Monarquias Nacionais Européias

No decorrer da Idade Média, a figura política do rei era bem distante daquela que usualmente costumamos imaginar. O poder local dos senhores feudais não se submetia a um conjunto de leis impostas pela autoridade real. Quando muito, um rei poderia ter influência política sobre os nobres que recebiam parte das terras de suas propriedades. No entanto, o reaquecimento das atividades comerciais, na Baixa idade Média, veio a transformar a importância política dos reis.

A autoridade monárquica se estendeu por todo um território definido por limites, traços culturais e lingüísticos que perfilavam a formação de um Estado Nacional. Para tanto, foi preciso superar os obstáculos impostos pelo particularismo e universalismo político que marcaram toda a Idade Média. O universalismo manifestava-se na ampla autoridade da Igreja, constituindo a posse sobre grandes extensões de terra e a imposição de leis e tributos próprios. Já o particularismo desenvolveu-se nos costumes políticos locais enraizados nos feudos e nas cidades comerciais.

Os comerciantes burgueses surgiram enquanto classe social interessada na formação de um regime político centralizado. As leis de caráter local, instituídas em cada um dos feudos, encareciam as atividades comerciais por meio da cobrança de impostos e pedágios que inflacionavam os custos de uma viagem comercial. Além disso, a falta de uma moeda padrão instituía uma enorme dificuldade no cálculo dos lucros e na cotação dos preços das mercadorias.

Além disso, a crise das relações servis causou um outro tipo de situação favorável à formação de um governo centralizado. Ameaçados por constantes revoltas – principalmente na Baixa Idade Média – e a queda da produção agrícola, os senhores feudais recorriam à autoridade real com o intuito de formar exércitos suficientemente preparados para conter as revoltas camponesas. Dessa maneira, a partir do século XI, observamos uma gradual elevação das atribuições políticas do rei.

Para convergir maiores poderes em mãos, o Estado monárquico buscou o controle sobre questões de ordem fiscal, jurídica e militar. Em outros termos, o rei deveria ter autoridade e legitimidade suficientes para criar leis, formar exércitos e decretar impostos. Com esses três mecanismos de ação, as monarquias foram se estabelecendo por meio de ações conjuntas que tinham o apoio tanto da burguesia comerciante, quanto da nobreza feudal.

Com o apoio dos comerciantes, os reis criaram exércitos mercenários que tinham caráter essencialmente temporário. Ao longo dos anos, a ajuda financeira dos comerciantes tratou de formar as milícias urbanas e as primeiras infantarias. Tal medida enfraqueceu a atuação dos cavaleiros que limitavam sua ação militar aos interesses de seu suserano. A formação de exércitos foi um passo importante para que os limites territoriais fossem fixados e para que fosse possível a imposição de uma autoridade de ordem nacional.

A partir de então, o rei acumulava poderes para instituir tributos que sustentariam o Estado e, ao mesmo tempo, regulamentaria os impostos a serem cobrados em seu território. Concomitantemente, as moedas ganhariam um padrão de valor, peso e medida capaz de calcular antecipadamente os ganhos obtidos com o comércio e a cobrança de impostos. A fixação de tais mudanças personalizou a supremacia política dos Estados europeus na figura individual de um rei.

Além de contar com o patrocínio da classe burguesa, a formação das monarquias absolutistas também contou com apoio de ordem intelectual e filosófica. Os pensadores políticos da renascença criaram importantes obras que refletiam sobre o papel a ser desempenhado pelo rei. No campo religioso, a aprovação das autoridades religiosas se mostrava importante para que os antigos servos agora se transformassem em súditos à autoridade de um rei.

Monarquia Nacional Francesa

Ao longo da Idade Média, o território francês sofreu com o processo de desfragmentação política motivado pelo surgimento do feudalismo. Somente no século XII, ainda durante a dinastia capetíngia, o processo de centralização política francês foi iniciado pelo rei Filipe II. Usando dos conflitos contra os ingleses pelo controle do norte da França, este monarca conseguiu formar um grande exército sustentado pelos impostos cobrados ao longo do território nacional. A formação desse imponente exército e a vitória contra os ingleses permitiu a ampliação do poder político real. A partir de então, o rei francês criou um articulado corpo de funcionários públicos que deveriam impor a autoridade real em oposição aos senhores feudais. Paralelamente, a burguesia passou a ceder grandes quantias para que o rei garantisse a liberdade das cidades através de uma carta de franquia, documento concedido pelo próprio monarca que liberava os centros urbanos das taxações feudais. Durante o governo do rei Luís IX, o poderio real foi ampliado com a criação de instituições jurídicas subordinadas às leis nacionais e a economia comercial se fortaleceu com a instituição de uma única moeda nacional. Tempos depois, no governo de Filipe IV, o Belo, a autoridade monárquica já era uma realidade presente. No ano de 1302, a assembléia dos Estados Gerais – composta pelo clero, a nobreza e os comerciantes – foi criada com o intuito de reafirmar a ação política do rei. Através desse órgão, o rei Filipe IV conseguiu impor taxas sobre as propriedades da Igreja. A ação do monarca francês foi imediatamente repreendida pelo papa Bonifácio VIII, que ameaçou o rei de excomunhão. Com a morte do papa, Filipe IV interferiu para que o cardeal francês Clemente V fosse escolhido como papa e, além disso, forçou que a sede do Vaticano fosse transferida para a cidade de Avignon. Nas décadas seguintes, esse episódio marcou uma rixa entre o Estado francês e a Igreja conhecida como o “cativeiro de Avignon” ou “Cisma do Ocidente”. A essa altura, a supremacia da autoridade monárquica francesa parecia não ter mais nenhum tipo de obstáculo. No entanto, as disputas fiscais e territoriais com a Inglaterra inseriram o Estado francês nos prolongados e penosos conflitos que marcaram a Guerra dos Cem Anos. Ao longo do século XIV, os gastos com a guerra e as conturbações sociais provenientes da Peste Negra e das revoltas camponesas abalaram a supremacia monárquica. Somente no século seguinte, uma série de levantes populares conseguiu interromper as seguidas vitórias dos britânicos na guerra. Foi nesse contexto que surgiu a mítica figura de Joana D’Arc, uma humilde filha de camponeses que comandou diversas lutas contra a Inglaterra, alegando cumprir ordens divinas. Essas vitórias fortaleceram politicamente Carlos VII, que foi coroado como rei da França e reorganizou a reação militar contra os britânicos. Mesmo sendo queimada em 1430, acusada de heresia, os feitos heróicos de Joana serviram para que os franceses voltassem a se empenhar na luta. No ano de 1453, o rei Carlos VII concluiu o processo de expulsão dos britânicos do território francês e passou a comandar com amplos poderes. Com o apoio dos grandes burgueses, centralizou o governo nacional, criou novos impostos e financiou a instituição de um exército permanente. A partir de então, a França tornou-se o exemplo máximo do absolutismo real europeu.

Monarquia Nacional Portuguesa

A instalação das monarquias espanhola e portuguesa é usualmente compreendida a partir das guerras que tentaram expulsar os muçulmanos da Península Ibérica. Desde o século VIII os árabes haviam dominado boa parte do território ibérico em função da expansão muçulmana ocorrida no final da Alta Idade Média. A partir do século XI, no contexto das Cruzadas, os reinos cristãos que dominavam a região norte formaram exércitos com o objetivo de reconquistar as terras dos chamados “infiéis”.Os reinos de Leão, Castela, Navarra e Aragão juntaram forças para uma longa guerra que chegou ao fim somente no século XV. Nesse processo, os reinos participantes desta guerra buscaram o auxílio do nobre francês Henrique de Borgonha que, em troca, recebeu terras do chamado condado Portucalense e casou-se com Dona Teresa, filha ilegítima do rei de Leão. Após a morte de Henrique de Borgonha, seu filho, Afonso Henriques, lutou pela autonomia política do condado.A partir desse momento, a primeira dinastia monárquica se consolidou no Condado Portucalense dando continuidade ao processo de expulsão dos muçulmanos. As terras conquistadas eram diretamente controladas pela autoridade do rei, que não concedia a posse hereditária dos feudos cedidos aos membros da nobreza. Paralelamente, a classe burguesa se consolidou pela importante posição geográfica na circulação de mercadorias entre o Mar Mediterrâneo e o Mar do Norte.No ano de 1383, o trono português ficou sem herdeiros com a morte do rei Henrique I. Nesse momento, o reino de Castela tentou reivindicar o domínio das terras lusitanas apoiando o genro de Dom Fernando. Sentindo-se ameaçada, a burguesia lusitana empreendeu uma resistência ao processo de anexação de Portugal formando um exército próprio. Na batalha de Aljubarrota, os burgueses venceram os castelhanos e, assim, conduziram Dom João, mestre de Avis, ao trono português.Essa luta – conhecida como Revolução de Avis – marcou a ascensão de uma nova dinastia comprometida com os interesses da burguesia lusitana. Com isso, o estado nacional português se fortaleceu com o franco desenvolvimento das atividades mercantis e a cobrança sistemática de impostos. Tal associação promoveu o pioneirismo português na expansão marítima que se deflagrou ao longo do século XV.

Monarquia Nacional Espanhola

Considera-se geralmente que a Monarquia Espanhola nasce com a união dinástica dos reinos peninsulares por Fernando II de Aragão e Isabel de Castela, que reinaram juntos como Rei de Aragão e consorte de Castela e Rainha de Castela e consorte de Aragão respectivamente e chamados Reis Católicos (Catholicos reges, et principes) pelo papado desde 4 de Maio de 1493 em razão da reconquista da península aos mouros e pelo projecto evangelizador do Novo Mundo.

Joana, a Louca, filha de ambos, casada com Filipe, o Belo, herdou a Coroa de Castela ao morrer a Rainha Isabel, embora não a de Aragão por pertencer a Fernando. O neto dos Reis Católicos, e filho de Joana, Carlos I, consolidou a união de ambas as Coroas na sua pessoa, sendo chamado Hispaniarum Rex Catholicus (Rei Católico das Espanhas) pelo Papa Leão X na bula de 1 de Abril de 1516.

Filipe II foi conhecido desde o seu nascimento como Príncipe das Astúrias, acedendo ao trono por abdicação de seu pai, e usando em documentos e moedas a fórmula abreviada de Hispaniarum et Indiarum Rex (rei das Espanhas e das Índias) [1], e após a Crise de sucessão de 1580 adquiriu também a titularidade da Coroa portuguesa, com o nome de "Filipe I". Os primeiros monarcas respeitaram a cronologia castelhana. Deste modo, a Filipe II chamou-se Filipe, o Belo, que reinou como Filipe I de Castela.

Em 1833 com a questão dinástica sucederam-se três guerras civis em Espanha que duraram todo o século XIX, onde os Constitucionais opunham o seu ideário de "igualitarismo" contra os "fueros" dos carlistas. A questão dinástica tinha-se resolvido com base na pragmática sanção que realizou Fernando VII pressionado pelo Partido Liberal contra a aplicação de leis do Antigo Regime dos Bourbon, a lei sálica que apenas permitia que reinassem os varões. O pretendente a uma monarquia absolutista, o Infante Carlos María Isidro, irmão do rei Fernando VII, foi excluído em favor da sua sobrinha Isabel, Princesa das Astúrias, filha do rei, que foi proclamada rainha constitucional com apenas quatro anos de idade. Assim sendo, a partir desse reinado a monarquia espanhola já não perderia a sua característica Constitucional.

Monarquia Nacional Inglesa

Nos primórdios da Idade Média, a região da Bretanha foi invadida pelas tribos dos anglos e saxões. No século XI, por volta de 1060 os normandos do norte da França invadiram as ilhas britânicas sob a liderança do rei Guilherme, o Conquistador. Na batalha de Hastings, ocorrida em 14 de outubro de 1066, chegou ao fim a hegemonia dos anglo-saxões na região. No entanto, o longo período de hegemonia bárbara favoreceu a consolidação dos poderes locais consolidados sob a lógica feudal.

A Inglaterra teve seu processo de centralização política iniciado a partir da Baixa Idade Média, momento em que a Bretanha estava politicamente dividida em quatro reinos distintos. Sob o comando do rei Henrique II, o processo de unificação territorial foi iniciado com relativa eficácia durante o século XII. No governo seguinte, comandado pelo rei Ricardo Coração de Leão, diversas lutas contra os franceses e o envolvimento nas Cruzadas enfraqueceram o papel da autoridade monárquica.

A falta de um rei presente e os grandes custos gerados com os gastos em guerras e conflitos motivou a classe nobiliárquica a impor um documento limitando às funções régias. No ano de 1215, o rei João Sem Terra ficou em uma situação delicada quando foi obrigado a assinar a Magna Carta, que impedia o rei de criar novos impostos ou alterar leis sem a aprovação do Grande Conselho, um órgão formado por integrantes da nobreza e do clero.

A criação do Grande Conselho foi considerada por muitos historiadores como um elemento que impediu a formação de um governo tipicamente absolutista na Inglaterra. Ao ingressar na Guerra dos Cem Anos, entre os séculos XIV e XV, os exércitos e a autoridade monárquica britânica passaram a ser prestigiadas mediante as sucessivas vitórias obtidas nesse confronto contra os franceses. Além disso, as revoltas camponesas do século XIV também contribuíram com o enfraquecimento das autoridades locais.

Com o fim da Guerra dos Cem Anos, a política inglesa ainda sofreu um sério abalo com a disputa entre a família York e Lancaster, que se enfrentaram na Guerra das Duas Rosas. No final do conflito, a dinastia Tudor passou a controlar o trono britânico sob a liderança do monarca Henrique VII. A partir de então, a Estado Britânico se fortaleceu de maneira impressionante pautando sua hegemonia, principalmente, no fortalecimento de suas atividades mercantis. Nos governos de Henrique VIII e Elizabeth I o estado nacional britânico alcançou seu auge, afirmando o absolutismo na Inglaterra.